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      Licenças e direitos de autor

 


 

 

O QUE É A CREATIVE COMMONS?

 

A Creative Commons (CC) é uma organização sem fins lucrativos internacionalmente ativa que fornece licenças gratuitas para os criadores utilizarem quando disponibilizam a sua obra ao público. Estas licenças permitem a colaboração legal para copiar, partilhar, remisturar, adaptar, e construir sobre o conteúdo em qualquer meio ou formato.

 

 

 


 

 

 

LICENÇA CREATIVE COMMONS

 

Source: https://creativecommons.org/about/cclicenses/

 

Existem seis tipos de licença padrão Creative Commons. Prossigamos para cima através de cada licença, de acordo com as suas permissões específicas.

 

Atribuição (BY)

Esta licença permite aos reutilizadores distribuir, remixar, adaptar e construir sobre o material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite a sua utilização comercial.

 

CC BY inclui os seguintes elementos:

BY - Deve ser dado crédito ao criador

 

Atribuição-NãoComercial (BY-NC)

Esta licença permite aos reutilizadores distribuir, remixar, adaptar e construir sobre o material em qualquer meio ou formato apenas para fins não comerciais, e apenas enquanto a atribuição for dada ao criador.

 

CC BY-NC inclui os seguintes elementos:

BY – O crédito deve ser atribuído ao criador

NC – Só são permitidos usos não comerciais da obra

 

Atribuição-CompartilhaIgual (BY-SA)

Esta licença permite aos reutilizadores distribuir, remixar, adaptar e construir sobre o material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite a sua utilização comercial. Se remixar, adaptar, ou construir sobre o material, deve licenciar o material modificado em termos idênticos.

 

CC BY-SA inclui os seguintes elementos:

BY – O crédito deve ser atribuído ao criador

SA – As adaptações devem ser partilhadas sob os mesmos termos

 

Atribuição-SemDerivações (BY-ND)

Esta licença permite aos reutilizadores copiar e distribuir o material em qualquer suporte ou formato apenas de forma não adaptada, e apenas enquanto a atribuição for dada ao criador. A licença permite a sua utilização comercial.

 

CC BY-ND inclui os seguintes elementos:

BY – O crédito deve ser atribuído ao criador

ND – Não são permitidas derivações ou adaptações do trabalho

 

Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual (BY-NC-SA)

Esta licença permite aos reutilizadores distribuir, remixar, adaptar e construir sobre o material em qualquer meio ou formato apenas para fins não comerciais, e apenas enquanto a atribuição for dada ao criador. Se remixar, adaptar, ou construir sobre o material, deve licenciar o material modificado em termos idênticos.

 

CC BY-NC-SA inclui os seguintes elementos:

BY – O crédito deve ser atribuído ao criador

NC – Só são permitidos usos não comerciais da obra

SA – As adaptações devem ser partilhadas sob os mesmos termos

 

Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (BY-NC-ND)

Esta licença permite aos reutilizadores copiar e distribuir o material em qualquer meio ou formato apenas de forma não adaptada, apenas para fins não comerciais, e apenas enquanto a atribuição for dada ao criador.

 

CC BY-NC-ND includes the following elements:

BY – O crédito deve ser atribuído ao criador

NC – Só são permitidos usos não comerciais da obra

ND – Não são permitidas derivações ou adaptações do trabalho

 

 

A imagem seguinte ilustra as seis licenças, de acordo com os símbolos padrão atribuídos a cada uma delas.

 

Creative Commons licenses description

 

 

CC0 - “Sem direitos reservados”

Fonte: https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/

 

logo c0 Public Domain

 

CC0 permite aos criadores renunciarem a todos os seus direitos de autor e direitos conexos nas suas obras, na medida mais ampla permitida por lei.

 

Em contraste com as licenças da CC que permitem aos titulares de direitos de autor escolher entre uma série de permissões enquanto mantêm os seus direitos de autor, a CC0 permite uma outra escolha completamente diferente - a escolha de optar pela exclusão da proteção dos direitos de autor e das bases de dados, e os direitos exclusivos concedidos automaticamente aos criadores - a alternativa "sem direitos reservados" às nossas licenças.

 

 

 


 

 

 

Exemplos de licenças Creative Commons:

 

Fonte: https://www.oercommons.org/

 

logo by

example of a by license

Fonte: https://www.oercommons.org/courses/introduction-to-project-based-learning

 

logo bysa

example of a bysa license

Fonte: https://www.oercommons.org/authoring/55002-tcc-library-handout-mla-8-multimedia

 

logo bync

example of a bync license

Fonte: https://www.oercommons.org/authoring/5071-iskme-gopro-learning-challenge-submission-example

 

logo byncsa

example of a byncsa license

Fonte: https://www.oercommons.org/courses/distance-learning-tips-and-tricks-from-full-time-online-learning-students

 

logo bynd

example of a bynd license

https://www.oercommons.org/courses/special-education-in-secondary-schools

 

logo byncnd

example of a byncnd license

Fonte: https://www.oercommons.org/courseware/lesson/16132

 

logo cc0

Exemplos de bibliotecas/coleções digitais de conteúdo CC0 “No Rights Reserved" / "Sem Direitos Reservados":

 

 

Em resumo:

 

cc licenses

 

Para melhor atribuir uma licença Creative Commons a um conteúdo específico, existe um recurso on-line de fácil utilização, CC License Chooser, disponível em:

https://chooser-beta.creativecommons.org/

 

Eis uma imagem desta plataforma:

 

print cc license chooser